Altera as Leis Complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei Complementar 804, de 21 de Dezembro de 1995
Altera Lei Complementar 1.332, de 13 de Dezembro de 2018
Altera Lei Complementar 907, de 21 de Dezembro de 2001
Cita Lei Complementar 1.199, de 22 de Maio de 2013
Altera Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013
Altera Lei Complementar 1.251, de 03 de Julho de 2014
Cita Lei Complementar 1.059, de 18 de Setembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.123, de 01 de Julho de 2010
Revoga Lei Complementar 952, de 19 de Dezembro de 2003
Revoga Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Revoga Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011
Cita Lei Complementar 93, de 28 de Maio de 1974
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
Cita Lei Complementar 1.003, de 24 de Novembro de 2006
Veja mais
